60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos

Em 10 de dezembro de 1948, há exatos 60 anos, a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) adotava em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), texto fundador que rege o direito internacional desde a Segunda Guerra Mundial.

Segundo o site Globo.com várias manifestações estão previstas para hoje, principalmente na França. Uma delas será a cerimônia organizada no Palácio Chaillot, em Paris, onde o texto foi ratificado. Estarão presentes representantes da ONU, da Comissão Européia e de organizações de defesa dos direitos humanos.

Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem em sua origem o trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial e pelo genocídio nazista.

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito", proclama o primeiro artigo da Declaração, que em trinta pontos enumera os direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais "inalienáveis" e "indivisíveis".

As convenções internacionais para banir a discriminação contra as mulheres, de 1979, além das convenções contra a tortura (1984) e pelos direitos das crianças (1990), junto com a criação da Corte Penal Internacional (CPI) em 1998 são todas frutos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Entretanto, o documento não impediu a realização de um novos genocídios, como em 1994 em Ruanda, nem a violação cotidiana dos direitos fundamentais em diversas partes do mundo.

"Renunciamos aos que pretendíamos defender, e vamos sofrer as conseqüências disso por um longo tempo", alertou Robert Badinter, ex-ministro francês da Justiça.

A Missão Portas Abertas ratifica esta questão da violação dos direito humanos, principalmente no que tange ao artigo 18 da carta, que trata da liberdade religiosa. Embora a DUDH seja um importante guia moral a todos os estados membros da ONU, há pouco para celebrar”, diz Arie de Pater, diretor de Ações Institucionais da Portas Abertas Internacional.
Pater chega a duvidar que caso carta fosse apresentada pela primeira vez hoje na Assembléia Geral da ONU, que ela seria aceita.

Para ele, os direitos humanos expostos nos 30 artigos da DUDH são ainda muito relevantes, mas entende que, mesmo depois de 60 anos, a implementação desses artigos é muito mais relevante do que sua atualização. Na Classificação de países por perseguição, que Portas Abertas atualiza todo ano (disponível no site), existem 50 países nos quais as pessoas não são livres para aderir à religião ou crença de sua escolha. Embora o grau da perseguição possa variar, nenhum desses países dá aos cristãos a liberdade de praticarem sua religião.

No Irã, a conversão a outra religião (a apostasia) é uma ofensa capital. De igual modo, severas restrições são impostas em outros países islâmicos. Na Eritréia, só quatro grupos religiosos são oficialmente registrados. Eles estão sob a constante vigilância do governo. Os demais grupos são completamente proibidos. Por conseguinte, aproximadamente 2 mil cristãos estão perecendo em campos de prisão.

”A completa liberdade religiosa ainda é um sonho distante de muitos grupos religiosos, inclusive o de vários cristãos, e mesmo depois de 60 anos da DUDH, há pouco para celebrar”, diz Pater.

O Irmão André, fundador da Missão Portas Abertas, fez um importante esclarecimento quanto o posicionamento que devemos assumir como cristãos diante desta situação:

“O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que trata da liberdade religiosa é desrespeitado em muitos países que são signatários da carta, porque a perseguição religiosa é um fenômeno espiritual. È necessário compreender que, a perseguição religiosa a igreja, em ultima instância, é dirigida a Cristo, e decorre da inimizade espiritual entre Ele e o Mundo.

Assim, apesar de lançarmos mãos das leis humanas para assegurar o respeito a nossa liberdade e dos nossos irmãos – o que é válido e necessário -, não podemos deixar de discernir espiritualmente a perseguição. Em momento algum se pode achar que as leis trarão paz e tolerância. Para que isso aconteça, a Igreja perseguida nos dá a dica: devemos orar.

Enfim, uma informação que deve gerar mobilização da igreja e nos levar, individualmente, para o quarto de oração.

Lauberti Marcondes
http://diaconia-integral.blogspot.com

Fontes:
Missão Portas Abertas: http://www.portasabertas.org.br/artigos/artigo.asp?ID=4960
Globo.com: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL915149-5602,00-DECLARACAO+UNIVERSAL+DOS+DIREITOS+HUMANOS+COMPLETA+ANOS.html

SE ACHAR LEGAL MULTIPLIQUE!