terça-feira, 19 de outubro de 2010

22/10 - Orçamento da Cidade de São Paulo para 2011 - Primeira Audiência Pública

Olá Gente!
 
Além das eleições presidenciais, os cidadãos da capital de São Paulo tem outro motivo para estarem atentos ao cenário político no mês de outubro. Para quem não esta acostumado, pode parecer meio estranho, mas é no orçamento da cidade que temos as linhas gerais de atuação da prefeitura e sub-prefeituras em nossa cidade para o próximo ano.
 
O Movimento Nossa São Paulo tem feito um trabalho de mobilização da sociedade civil para estar presente e interagir com a proposta oficial, fazendo sugestões e corrigindo rumos de acordo com a opinião dos moradores, organizações e movimentos sociais.
 
Abraços
 

Lauberti Marcondes
http://diaconia-integral.blogspot.com
http://www.orkut.com.br/Main#Home.aspx?hl=pt-BR&tab=w0

"Nós amamos porque Jesus nos amou primeiro"


Debate do orçamento da cidade começa dia 22, com audiência pública na Câmara

No evento, o secretário municipal de Planejamento poderá explicar porque a prefeitura propõe aumento de mais de 80% nas verbas de algumas secretarias 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convocou para o dia 22 de outubro, às 10 horas, a primeira audiência pública destinada a debater o orçamento da cidade para 2011. No evento, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, deverá apresentar as linhas gerais da proposta que a prefeitura encaminhou ao Legislativo e explicar, por exemplo, por que o documento prevê aumento de verba superior a 80% para algumas secretarias. Entidades da sociedade civil e cidadãos poderão fazer questionamentos e apresentar sugestões.

Na proposta elaborada pela prefeitura, as pastas mais beneficiadas pela ampliação de recursos serão a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com 377,2% de aumento em relação ao orçamento de 2010, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, com 326,8% a mais, a própria Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com 157,6%, e a Secretaria do Governo, com 82,1%.

Por outro lado, o Executivo sugere que a verba da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida seja 14,8% menor. Também há previsão de queda nos recursos de 17 das 31 subprefeituras de São Paulo. No total, o orçamento proposto pela prefeitura para o próximo ano é de R$ 34,6 bilhões, o que representa um aumento de 24,5% em relação ao valor aprovado para 2010, que foi de R$ 27,8 bilhões.

A íntegra da proposta de orçamento da cidade para 2011 (Projeto de Lei 444/10), entregue pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara no dia 30 de setembro, foi publicada na edição desta quinta-feira (14/10) do Diário Oficial do município. O texto, impresso como suplemento do jornal, inclui diversos anexos, entre os quais o que relaciona as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas realizadas pela administração municipal nas subprefeituras. O projeto completo da prefeitura também está disponível no portal do Legislativo paulistano.

De acordo com a assessoria do vereador Roberto Tripoli (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, além desta primeira audiência pública geral, a partir de novembro estão previstas diversas outras temáticas e regionais. O calendário completo dos debates sobre o orçamento da cidade ainda não está fechado.

Airton Goes airton@isps.org.br

Serviço:

Primeira Audiência Pública Geral do Orçamento da Cidade de São Paulo para 2011 (PL 444/10)

Data: 22/10/10

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo - 8º andar,

Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Horário: 10h às 13h

 

Atenciosamente,

 

Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo

WWW.nossasaopaulo.org.br

 


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